Áreas de atuação
Stephane Rocha atua no Direito Civil e em suas várias ramificações como negócios jurídicos, direito das famílias, obrigações e contratos, direito de propriedades, direito do consumidor, entre outros.
Também trabalha com o Direito trabalhista representando o trabalhador e auxiliando empresas a se adequar as normas trabalhistas com segurança a fim de evitar processos judiciais.
Então será possivel te ajudar em qualquer das áreas elencadas abaixo:
Direitos da personalidade
Protege as pessoas e seus direitos, como capacidade civil, ausência e sucessão. Trata também das pessoas jurídicas, associações, fundações e domicílio.
Direito de posse e propriedade
Dedica-se à relação das pessoas com os bens móveis e imóveis. Abrangendo ações possessórias, usucapião, compra e venda de bens, entre outros.
Direito do consumidor
Ramo do Direito que atende às relações de consumo, ou seja, aquelas entre fornecedores de serviços ou produtos e os consumidores.
Negócios jurídicos
Zela pelas relação entre as pessoas e seus efeitos e defeitos. Abrange contratos escritos e verbais, invalidade de negócios jurídicos, atos ilícitos e ilícitos, entre outros.
Direito das obrigações
Cuida das relações entre devedor e credor, modalidades das obrigações, adimplemento e extinção da obrigação.
Direito empresarial
Cuida do empresário, dos tipos de empresa, das sociedades, do estabelecimento, do nome empresarial, dos prepostos, gerentes, contabilistas e outros auxiliares.
Direito sucessório
Se destina a herança, inventário e partilha, testamento, legados.
Direito das famílias
Lida com casamento, união estável, relações de parentesco, do direito patrimonial, da pensão alimentícia, entre outros.
Direito trabalhista
Protege a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.
Stephane Rocha Serviços jurídicos - CNPJ: 45.018.550/0001-76 - OAB RJ: 186.144 | OAB MG: 212.461
Locais de atendimento:
Belo Horizonte - MG